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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Senadores voltam do recesso para empossar Jader

Congresso

Cassado pela Lei da Ficha Limpa, Jader receberá o dobro de ajuda de custo e salário em mês de recesso por assumir o cargo ainda em 2011

Jader Barbalho chega a Belém após decisão favorável do STF Jader Barbalho chega a Belém após decisão favorável do STF (Tarso Sarraf/Folhapress)
Teve votação relâmpago no Supremo Tribunal Federal (STF), senadora tentando impedir a posse dele na Justiça e um surpreendente retorno ao trabalho de políticos de Brasília em meio ao recesso parlamentar. A posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador movimentou o fim do ano na capital federal. Cassado pela Leia da Ficha Limpa, que barra políticos com condenações judiciais, ele conseguiu a liberação para assumir o posto por decisão do STF em 14 de dezembro.
 
A cerimônia de posse acontece em sessão extraordinária nesta quarta-feira, a partir das 15 horas. Por causa do período de férias, o evento será realizado no gabinete da presidência da Casa, com a presença dos integrantes da Mesa Diretora, e não no Plenário, como é de praxe. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupou o cargo de Jader em 2011, enquanto o Supremo não decidia sobre o caso, tentou suspender a posse, mas a medida foi negada pelo mesmo tribunal.
 
Moreira Mariz / Agência Senado
Marinor Brito: briga em vão
Marinor Brito: briga em vão
Jader Barbalho tem um dos mais movimentados currículos da política brasileira. Em 45 anos, conquistou dez mandatos de vereador, deputado, senador e governador pelo Pará. No mesmo período, foi acusado de corrupção, enriquecimento ilícito, sonegação e desvio de dinheiro público. Em 2001, renunciou ao Senado para escapar da cassação e foi parar na cadeia. Ainda assim, em 2010 elegeu-se senador com 1,8 milhão de votos, mas esperou até dezembro para ocupar a cadeira.
 
Apesar de o Supremo ter decidido que a Lei da Ficha Limpa não valia para as eleições de 2010 e ter autorizado a posse de candidatos fichas-sujas, como os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), o julgamento do caso de Jader Barbalho se arrastou ao longo de 2011. Até que, pressionado pelo PMDB, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu dar fim à questão. Ele valeu-se de uma de suas prerrogativas como presidente para desempatar a votação.
 
A Presidência do Senado, comandada pelo peemedebista José Sarney, apressou-se então para providenciar a posse de Jader. Feita ainda em 2011, a formalidade vai garantir polpudos ganhos ao parlamentar. Ele receberá duas ajudas de custo no valor de 26 723,13 reais cada - uma das parcelas será paga justamente por ele tomar posse em 2011. A outra será paga no início do próximo ano legislativo. Ele também terá direito a quatro diárias pelos últimos dias de 2011 (que somam 3 560 reais) e ao salário de janeiro, mês de recesso parlamentar. Está aí um brasileiro que tem muito a comemorar neste fim de ano.
 
PMDB fortalecido - A posse de Jader significa uma vitória dos peemedebistas sobre o PT. Isso porque, quando ficou claro que a Ficha Limpa não valeria para as eleições de 2010, os petistas passaram a se movimentar para conseguir que Paulo Rocha (PT-PA), terceiro colocado na disputa, assumisse a vaga no lugar do peemedebista. Um dos caminhos seria trabalhar para acelerar o julgamento do caso de Rocha, mensaleiro que também havia sido barrado pela Ficha Limpa, e protelar ao máximo a análise do caso de Jader. O sucesso da manobra significaria um aumento no equilíbrio de forças na Casa: o Partido dos Trabalhadores passaria a ter 14 senadores contra 17 do PMDB. Com a vitória de Jader, esse placar fica em 18 a 13.
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